A Assessoria Jurídica, formada por profissionais independentes, qualificados e especializados, que integram a parceria com a ALTERNATIVE, no intuito de auxiliar nossos clientes, em uma área específica do conhecimento. Sua finalidade é prestar ajuda técnica ao cliente, desde a elaboração do projeto até a realização da ação. Isso quer dizer que o assessor atua de forma operacional no problema, tanto na sua identificação como na implementação de prática para solucioná-los.
A Assessoria Jurídica, diferentemente da Consultoria Jurídica, participa de todas as etapas da empresa (cliente), desde o momento de sua abertura, contratação de funcionários, contratos, tributos e outros, evitando que a empresa/cliente construa um passivo judicial, que eventualmente se volte contra a própria empresa/cliente.

Vantagens:

• serviço especializado;
• atuação precisa em uma área específica;
• atualização frequente;
• acompanhamento das necessidades do cliente;
• prevenir gastos e danos;
• minimizar erros e falhas de conhecimento jurídico;

A assessoria se envolve em todos os processos que contenham implicações jurídicas tais como:

Direito Civil

• Assessoria jurídica preventiva
• Analise e orientação quanto a legislação pertinente a atividade do cliente
• Elaboração, analise e revisão de contratos de qualquer espécie
• Propositura de ação ou defesa de ações cíveis
• Representação dos interesses do cliente em todas as esferas competentes, via administrativa, contenciosa ou preventivo.
• Orientação e elaboração de ratificações, interpelações jurídicas e extrajurídicas e demais documentos para atendimento dos interesses do cliente.
• Acompanhamento do cliente em fase de tratativas amigáveis (pré-litiginoso)

Direito Tributário

• Levantamento do passivo tributário
• Analise do passivo tributário
• Administração do passivo tributário
• Identificação de oportunidades para conciliação dos débitos fiscais existentes
• Adoção de medidas jurídicas e extra-jurídicas cabíveis
• Representação do cliente em órgãos públicos municipais, estaduais e federais na via administrativa ou em juízo.

Direito em RH

Orientação ao RH da empresa na escolha das melhores atitudes a serem tomadas, criando normas e procedimentos, num conjunto de orientações preventivas, tirando dúvidas jurídicas que possam existir e resolver problemas diários, evitando complicações maiores no futuro. Pois uma das funções da assessoria jurídica é tomar todas as providencias necessárias para garantir os interesses e direitos da empresa.

Profissionais:

• Responsabilidade: o artigo 32 do Estatuto da Advocacia e da OAB, que afirma:

“Art. 32. O advogado é responsável pelos atos que, no exercício profissional, praticar com dolo ou culpa”.

A Assessoria Jurídica é regulada pela lei nº 8.906/94, que afirma, em seu artigo 1º, que as funções de assessoria e consultoria jurídica são privativas do advogado.

  Segurança Jurídica:

• Ter uma empresa ou efetuar um negócio, significa automaticamente lidar com mudanças legislativas e possíveis problemas na esfera judiciária.
• A maioria dos gestores de negócios não tem conhecimento específico em direito, o que pode trazer problemas com o poder público, comerciais, criminais, e com funcionários, sem que sejam previstos.
• Ter acesso à assessoria jurídica dá segurança à empresa, tendo uma equipe destinada a estar atenta às mudanças na lei vigente e, em casos de litígios, saber quais são as mudanças na jurisprudência e quais são os melhores caminhos a se seguir.

Prevenção:

• Estrategicamente, uma assessoria jurídica tem a possibilidade de dispor de uma equipe profissional, cuja função, é evitar que o contencioso da empresa aumente, diminuindo as demandas litigiosas.
• A assessoria jurídica pode facilitar a resolução de conflitos por vias administrativas, mediando os problemas de forma com que eles não necessitem de disputas judiciais, gerando maiores gastos.
• A assessoria jurídica tem por função, criar meios e oferecer soluções para que as demandas judiciais diminuam, resultando em um passivo menor com litígios. Dinheiro que pode ser reinvestido no negócio.

Honorários:

Não tem um valor fixo estabelecido pela OAB; o valor mensal deve ser combinado entre o cliente e o assessor a partir do tamanho da empresa e da complexidade do negócio.