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StandBy Letter of Credit é um compromisso escrito de um banco que o emite para pagar uma certa quantia de dinheiro em nome do cliente do banco em favor de um beneficiário no caso do cliente/comprador não é capaz de cumprir sua obrigação financeira ao beneficiário/vendedor.
Usar um LC Standby em transações comerciais é uma indicação de boa-fé e prova de credibilidade e de capacidades financeiras de um comprador.
Enquanto a “Letter of Credit” é uma promessa de pagamento (geralmente de curto prazo), onde um banco assegura que o vendedor receberá o dinheiro prometido pelo comprador, no prazo e valor combinados. Assegurando que o comprador pague o vendedor.
A SBLC tem como seu garantidor o próprio banco. Ele assegura, com seus próprios recursos, que o vendedor será pago quando cumprir os termos estabelecidos. Ela fornece uma segurança adicional ao vendedor, uma vez que a credibilidade do banco, muitas vezes, supera a dos compradores. Nesse sentido, uma SBLC cria uma obrigação bancária.
A obrigação bancária gerada através da SBLC gera um instrumento de alta confiabilidade, principalmente se for emitida por um banco de alto padrão. Significa que, o banco que emitiu este instrumento se responsabiliza pelo seu pagamento. Essa obrigação costuma ter um prazo de 1 ano. Esse instrumento possui alto valor de mercado, e pode ser utilizado para monetização.
Standby LC é amplamente utilizado na negociação de commodities, quando é necessário para comprar os bens de um fornecedor local ou exportador estrangeiro. SBLC pode também ser utilizado como uma garantia para obtenção de linhas de crédito e é ideal para a empresa, que planeja expandir seus negócios, mas não querem utilizar seus ativos.
Standby LC deve sempre ser emitido como um instrumento financeiro irrevogável e não pode ser cancelada ou revogada desde que tenha sido emitida, transmitida e autenticada via mensagem SWIFT MT-760 através de um banco emissor. É possível atribuir uma LC de espera para outro beneficiário, em conformidade com instruções escritas a partir do primeiro beneficiário. O banco, que executa essa transferência, tem de notificar o banco que emite o montante a ser transferido e a data efetiva da transferência.
Um Banco ou uma Instituição Financeira emitem SBLC baseados no seu relacionamento com seus clientes, uma vez que se tornam os garantidores da operação. A emissão de uma SBLC necessita de algum ativo para dar lastro, que podem ser commodities, pedras preciosas, obras de arte, etc.
Utilizada comumente em operações com intermediários. São emitidas duas LCs. A primeira vem do Banco do Emissor tendo o intermediário como Beneficiário. A segunda LC é emitida pelo Banco do Intermediário para o Banco do Beneficiário Final (Geralmente, Banco do Comprador)
A RED CLAUSE oferece algumas vantagens ao vendedor. Ela paga um valor parcial quando as mercadorias são embarcadas, ou parte do serviço é prestado. O restante é pago quando o vendedor envia uma carta por escrito, juntamente com o recibo ao seu Banco.
A GREEN CLAUSE oferece ao seu beneficiário a vantagem de pagamento antecipado. A condição básica é a prova de fundos do armazém onde os produtos estão estocados.
Uma carta de crédito que exige o pagamento depois que certos documentos são apresentados. O Banco revisa os documentos e libera o pagamento, se estiverem em conformidade com a LC.
Uma LC com período diferenciado de pagamento. Ela só realiza o pagamento após o período acordado. Esse período é posterior a performance. Nesse tipo de LC, o vendedor financia o comprador, garantindo a ele um período maior para receber. Bastante comum em casos em que o comprador pretende revender o produto adquirido.
Uma LC em que o Banco Emissor paga diretamente o Beneficiário e depois emite uma ordem de pagamento para seu cliente.
COMMERCIAL LC ou apenas LC. Esse instrumento financeiro serve como uma garantia bancária, onde o banco emissor se assegura quem o beneficiário da LC receberá seu pagamento, utilizando fundos do cliente. Primeiramente o banco se assegura que o cliente pode pagar, e posteriormente emite esse instrumento, para garantir que, após a performance do contrato, o beneficiário receba o seu dinheiro no valor e prazo estabelecidos.
Emitida por um Banco ou por uma Instituição Financeira, representa uma promessa de pagamento ao seu Beneficiário, caso este cumpra as obrigações estabelecidas.
Igual a uma COMMERCIAL LC. Essa LC é utilizada para casos de exportação/importação.
Uma IMPORT LC é emitida pelo Banco do Importador para o Importador, tendo o Exportador como Beneficiário. É uma garantida do Importador ou de seu Banco que o Exportador será pago no valor e prazo determinados. Essa LC reduz o risco de fraude nas operações de importação. Tem como maior desvantagem mercadoria errada ou danificada. Como o pagamento é feito com a chegada da mercadoria no país, é fundamental quem o Importador verifique ou contrate uma inspeção independente para assegurar a conformidade do produto.
A EXPORT LC é emitida pelo Banco do Exportador, como Exportador como beneficiário. Tem as mesmas características de uma IMPORT LC, com exceção do banco Emissor. Ela é utilizada como uma segurança extra ao exportador, fornecida por seu próprio Banco, e pode ser emitida com maior flexibilidade, dando melhores condições ao exportador.
Essa característica da LC propõe a possibilidade de ser transferida para o próximo fornecedor da cadeia. Nesse caso, o primeiro beneficiário da LC funciona apenas como um intermediário e ele transfere sua LC para o beneficiário final antes da performance.
Destinada apenas ao beneficiário final. Esse tipo de LC propõe um acordo entre comprador e vendedor final e não pode ser utilizada dentro de uma cadeia de suprimentos. Esse caso, os intermediários não podem receber a carta como pagamento e o beneficiário final deve recebe-la em seu nome diretamente.
Pode ser alterada a qualquer momento pelo banco emissor e seu cliente, sem qualquer notificação ao beneficiário. É muito pouco utilizada por não proteger o beneficiário. Usadas em operações em que o emissor tenha grande poder de negociação.
Não pode ser alterada sem o consentimento do beneficiário. Oferece maior segurança.
A SBLC possui maior garantia, uma vez que a credibilidade do cliente é substituída pela credibilidade bancária, uma vez que o Banco assume a responsabilidade pelo pagamento do instrumento. Essa obrigação, além de ser um instrumento financeiro, também representa uma garantia bancária.
