Ruptura da Ética e da Moral no Direito Corporativo

O “status quo” do sucesso, dentro do universo Corporativo do direito, se materializam na imagem de grandes escritórios, luxo, mídia paralela e extravagâncias comerciais, um conceito que para a psicologia acaba sendo definido como uma técnica de “mindset”, ou seja, a capacidade da mente em criar um conceito baseado em sua primeira percepção, “quanto maior o meu poder de persuasão aquisitiva, maior será meu poder de atração comercial”. Porem o que ocorre na verdade é um efeito de “miss direction”, enquanto atraem o olhar para um suposto status de poder, uma concepção muito utilizada comercialmente, esses grandes escritórios ( ainda que não sejamos levianos em generalizar, podemos afirmar categoricamente que são massivamente a maioria) possuem um plantel corporativo de “casca de ovo”, demonstrando grande poder na primeira impressão, enquanto possuem equipes despreparadas, compostas por estagiários, chefes de setores abarrotados de processos e figurões, que tem como única e exclusiva habilidade ceder seu nome a placas extravagantes em suas portas enquanto se portam como “totens”atrativos e brilhantes como luzes de LED para mariposas perdidas em uma noite escura.

O termo “casca de ovo”, acima abordado sugere então uma falsa consistência na hierarquia do poder, uma venda “falsa” diante do “mindset” percebido pelo cliente. Pratica que acontece em “modus operandi”, sendo ele escalonável da seguinte forma (1) Publicidade – Ainda que a pratica do direito não permita a divulgação direta de qualquer trabalho, sendo passível de punição frente aos protocolos da OAB, existem formas de transcender tais limites, com pub. editoriais em sites de grande circulação abordando temas de interesse e por vezes inflando números de sucesso, com cases em pratica e ou prospectos ainda em ordem de fechamento, (2) Um “ambiente faraônico”- Esta é a segunda parte de suma importância para o “mindset”, aqui o cliente deve perceber o sucesso em cada detalhe, para isso escritórios suntuosos, regados a luxo e bom gosto farão com que a equação do poder ganhe o equilíbrio perfeito na concepção do cliente, (3) Um “bom” Comercial – Nessa etapa entra em ação, um dos primeiros figurões desses escritórios, com fala suave e preparo psicológico, sua atuação comercial tem em vista conquistar o cliente, fazendo ver que a luz no fim do túnel é muito mais brilhante do que imagina, a capacidade jurídica deste “personagem” geralmente é limitada tendo em vista que seu “cargo” corporativo se resume a atrair o cliente, porem ainda que diminuta, a mesma não é nula se baseando em resumos fornecidos por um plantel de estagiários, que abordaremos mais a frente ,(4) O “totem” – essa figura dentro do conceito, tem seu status quase divino, o dono do escritório, o homem com o nome na porta, e em termos de percepção aquele que tudo sabe, porem sabemos que nem nos mais fabulosos sonhos tais percepções se aproximam da realidade, os grandes figurões tem a única e exclusiva responsabilidade de servirem como figuras publicas, atraindo a atenção enquanto o trabalho acontece nos bastidores.

Façamos agora um breve exercício mental, para que possamos leva-lo a conclusão do efeito “casca de ovo”, para isso leve em consideração alguns pontos importantes dentro da equação.

Grandes escritórios, tem proporções diretas em grandes custos, uma vez que como abordado acima, todo o glamour necessário para a criação do “mindset” é oneroso para que se possa cultivar o status quo. Sendo assim aplica-se aqui a filosofia de maximização dos lucros e minimização de despesas.

Quando o cliente entra em um desses escritórios, sua mente já esta preparada para valores significativos, o que em alguns casos é totalmente lógico, dada as proporções de cada causa, porem em termos de percepção pagar caro esta diretamente ligado a “comprar” o melhor. Sendo assim valores exorbitante em causas, honorários astronômicos e mensalidades luxuosas de assessoria são vistas como praticas comuns dentro da relação comercial. Tendo isso em vista, temos a primeira variante de nossa equação maximizar os lucros diante dos gastos do “mindset”, mas para que possamos avaliar a ideia da minimização das despesas devemos voltar ao termo de “miss direction”, para que se faça entender a abordagem utilizada.

Quando o cliente opta por grandes escritórios, sua mente automaticamente preenche as lacunas dos serviços, acreditando que um grandioso plantel de advogados experientes se debruçarão sob sua demanda, avaliando noite e dia cada passo a ser dado, determinando estratégias, criando medidas protetivas e conhecendo cada detalhe de seu pleito. Porem é aqui que o efeito de “miss direction” acontece. A primeira percepção do cliente esta diretamente relacionada ao Totem, a imagem publica inalcançável do escritório, seguida diretamente pelo Comercial que será a ponte entre ele e a solução, nesse momento a mente completara que o plantel dos bastidores será composta por profissionais de mesma envergadura, enquanto na verdade a atuação aqui se compõe com o serviço de estagiários.

 Grandes escritórios tem como filosofia estabelecer profissionais do direito como chefes de setores, esses com alguma envergadura profissional, ainda que restrita em termos corporativos dado ao fato de servirem apenas como coordenadores de equipe, diminuindo a capacidade do exercício da lei. Os chefes de setores tem como responsabilidade gerenciar estagiários, profissionais que começam a galgar seus passos dentro do mundo corporativo legal, com pouca ou nenhuma experiência de mercado, e em alguns casos recém saídos dos bancos acadêmicos. Ora veja, o “miss direction” faz com que o cliente acredite no “mindset” de grande profissionais em atuação continua, ao par que todas as estruturas de seus processos seguem uma linha de estratégia estabelecida por um chefe de setor, e desenvolvida por estagiários.

 Mas pensemos por um momento, um chefe de setor, a principio, faria total sentido para termos de liderança de uma equipe menos experiente, porem leve em conta o numero de processos que esse chefe de setor deve coordenar , adicione a isso as cobranças vindas do alto escalão, e multiplique pela quantidade folhas em cada apelação, justificativa ou petição que ele supostamente deveria analisar, e você terá o caos. Pensando nessa solução, os chefes de setores passaram a dar autonomia a suas equipes, ora veja, as mesmas equipes de profissionais sem experiência de mercado, se usufruindo de resumos para se manterem informados do andamento. O que se repete na cadeia hierárquica, onde cada chefe de setor faz seu resumo do resumo recebido de cada processo, girando assim as engrenagens corporativas.

Assim fechamos nossa equação de minimizar despesas, uma vez que o custo por uma equipe de estagiários é infinitamente menor do que o custo de um profissional com a envergadura desejada e prometida na venda do “mindset”.

 Talvez agora seja fácil entender o conceito de “casca de ovo”, onde qualquer profissional com experiência legal, que esteja diretamente focado contra a parte defendida por grandes escritórios logo enxergara as falhas da defesa e caminhos para derrubar qualquer argumentação, identificando com facilidade todas as fragilidades processuais que passam despercebidas.

Foi necessário situar esta leitura antes que pudéssemos enfatizar todo o conceito de ruptura da ética e da moral dentro do direito corporativo, norteando alguns detalhes de suma importância para o entendimento do que buscamos abordar, evidentemente fez-se necessário que pudéssemos externar o panorama de funcionamento de um grande escritório, antes de abordar as praticas que rompem a moral e ética, utilizadas como subterfúgios para o sucesso ou ate mesmo como medidas desesperadas do alto escalão face a falta de opções em determinado tempo do processo.

Nem mesmo uma mentira bem contada, e repetida varias vezes tem o poder de se tornar verdade, infelizmente dentro do direito corporativo esta abordagem é comumente utilizada, há de se convir que deve se sempre olhar por todos os ângulos, e analisar do ponto de vista de quem esta defendendo o teor da verdade, porem quando as mentiras beiram a ilicitude, devemos abrir os olhos sobre tais questões e traze-las a superfície para que a luz da verdade seja capaz de extingui-las. Essa pratica é muito comum em processos de recuperação judicial onde como forma de defesa, escritórios criam falsos credores com empresas fantasmas afim de manipular através de falsos acordos que a empresa defendida é boa pagadora e prioriza pelo bom costume, para tanto em alguns casos, acabam por juntar em processos ou assembleias propostas de fundos que inexistem, ludibriando credores com extorsivos deságios, justificados por volumes de acordos com credores inventados dentro do processo. O “mindset” por vezes acaba até mesmo ludibriando juristas consagrados, e administradores judiciais, com falsas argumentações, porem um mero Compliance faz tal estratégia cair por terra e traz a luz da verdade a falta de moralidade aplicada dentro do direito corporativo.

Podemos ver, ao longo de nossa analise, praticas que se bem analisadas tem tendência criminosa, processos onde patronos em medidas desesperadas na defesas de seus clientes, usufruem do status quo de seus escritórios na tentativa de esmagar credores desavisado e seus patronos de pouca experiência. Essa pratica se fortalece na mesma medida do “mindset”, onde se utilizam da estrutura física e de seu tamanho enquanto conjunto para esmagar seus adversários com o peso de seu status. Mas há de se entender melhor tal pratica, uma vez que a tentativa de se agigantar como um Golias, acarreta em encontrar um Davi pelo caminho.

Por vezes as ameaças são de teor infundado tentando fazer valer um direito inexistente, fomentado somente pelo status quo, onde acreditam que seu poder é capaz de modificar o que é lei, tal pratica acaba por funcionar perante aos mais desavisados e/ou aqueles que por sentimento de desespero, ficam temerosos com a ideia errônea de que os grandes não mentem e nem erram, aceitando assim as ameaças infundadas os as praticas abusivas exercidas contra seus interesses em um processo, mas como acima revelado tais praticas são tão consistentes quanto pequenas bolhas de sabão, o que nos remete novamente a “casca de ovo”, sendo facilmente derrubada e/ou até ignorada, uma vez que os mesmos só praticam tais ameaças e ações abusivas nos bastidores, ainda que, em alguns casos optem por levar a luz de alguns juristas as ideias abusivas em suas amarguradas defesas, pratica esta que nos remete a falta de preparo daqueles que estão a frente desses grandes escritórios.

Sabemos bem que a grandeza em status, não remete a grandeza de espirito, infelizmente aqueles que detém maior sucesso, ou assim nos fazem imaginar, não lançam a luz da moral em sua atuação, deixando de lado a ética, tão exigida na profissão em detrimento ao status do poder.

Não obstantes a falta de ética na atuação para com a profissão, nem tão pouco preparados para ética, ou como diz o jargão “jogo limpo”, os grandes escritórios ainda tendem a utilizar armadilhas contra juristas, uma atuação imoral segundo os critérios legais.

 Bem sabemos que nosso sistema jurídico, possui não somente extensa literatura e mudanças continuas de entendimento, como exigem em grande escala que os fatos sejam detalhados em cada processo, tendo em vista tais exigências , sabemos que nossos juristas são quase que sufocados pela quantidade excessiva de leitura, ora veja, se imaginarmos a quantidade em laudas de cada processo e multiplicarmos pelo numero de processos que ficam sob a responsabilidade de cada juiz.

Frente a tais informações grandes escritórios se utilizam de manobras, como as acima citadas para ludibriar em suas petições o entendimento legal, se utilizando de massivas informações agregadas a ideias absurdas escondidas nas entrelinhas, e que se despercebidas acabam por se tornar direito adquirido. Aqui o “miss direction” e o “mindset” trabalham juntos, lançando uma enorme enxurrada de informações com pequenos abusos e absurdos ao meio, a ideia é que enquanto o jurista e/ou a defesa se preocuparem com os pequenos absurdos, as ideias que querem fazer passar possam seguir desapercebidas, o efeito do Cavalo de Tróia, uma alegoria sem importância, recheada como uma armadilha.

Infelizmente temos visto que o direito corporativo segue a passos largos para a degradação da boa pratica, a corrosão do caráter fica cada vez mais visível e evidenciada com a única e exclusiva importância de se obter lucros. Podemos ver em grandes processos por vezes valores quase que extorsivos em honorários, pra oferecer um “mindset” composto por um plantel fraco, ou em atuações como recuperações judiciais onde honorários advocatícios tendem a passar os valores devidos aos credores como um todo.

 A bastião da moral, tem se apagado cada vez mais e nos faz temer a ideia da grandeza, uma vez que aqueles que detém o poder minguam diante da responsabilidade frente a ética e a moral, o exemplo que deveria inspirar aqueles que aspiram tal sucesso só fomentam um estado putrefato em que se encontra a moral do direito corporativo.

 A falsa grandeza é substituída pelo efeito “casca de ovo”, e a capacidade não é mais medida pelo conhecimento mas sim por quanto se pode pagar em propaganda.

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